Coli Advocacia é um escritório estabelecido em Curitiba/PR, especializado nas áreas de direito ambiental e fundiário, entre outras correlatas, como direito administrativo, civil e regulatório. Atuamos nas advocacias consultiva e contenciosa, nas esferas judicial e administrativa. Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas seguras para desobstrução de entraves e solução de conflitos que possam gerar atrasos ou dificuldades na implantação ou na operação de empreendimentos e atividades de infraestrutura.

Os advogados do Coli Advocacia contam com mais de 15 anos de experiência em inúmeros projetos de infraestrutura nas áreas de direito ambiental e fundiária, o que credencia o escritório a atender empresas de diversos segmentos, tais como: minerário, siderúrgico, agroindustrial, rodoviário, portuário, saneamento, imobiliário, telecomunicações e especialmente o setor energético (nas áreas de geração hidrelétrica, termelétrica, eólica, solar, transmissão e distribuição de energia elétrica, petróleo e gás), entre outros.

Realizamos consultoria estratégica com estudos de viabilidade jurídica e análise de riscos socioambientais e fundiários para instalação de novos projetos e/ou ampliação e regularização de empreendimentos existentes, dando base para avaliação jurídica de alternativas locacionais, bem como o apontamento de eventuais restrições a serem consideradas por nossos clientes. 

Elaboramos defesas administrativas e judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos socioambientais e fundiários, bem como adoção de medidas para a manutenção da atividade, considerando as interfaces com o Ministério Público, ONGs, comunidades, entre outros stakeholders. Nossos serviços são na grande maioria executados em parcerias com equipes técnicas multidisciplinares de engenharia, biologia, gestão ambiental, geologia, sociologia, comunicação e outras necessárias.

Na área socioambiental, somos especializados no assessoramento de inquéritos civis e ações civis públicas, na elaboração de respostas ao Ministério Público, assistência jurídica para a celebração e negociação de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público e/ou termos de compromisso ambiental com órgãos ambientais, bem como no suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento, reuniões preparatórias e audiências públicas, até obtenção da Licença de Operação (LO) e respectiva renovação. Atuamos no contencioso das esferas judicial e administrativa, na defesa dos interesses de nossos clientes, visando à manutenção de suas atividades, além de analisarmos pontualmente as situações e consolidarmos os trabalhos em Opiniões Legais, Notas Técnicas e Pareceres sobre temas relacionados ao direito socioambiental aplicado aos projetos de infraestrutura em questão.    

Também elaboramos capítulo jurídico de avaliações de impacto ambiental (EIA/Rima, RAS, etc.), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável, participação em vistorias técnicas e suporte legal no levantamento de passivos ambientais, bem como no respectivo gerenciamento, e due diligence ambiental por intermédio da verificação da situação legal da atividade.

Na área fundiária, temos experiência na elaboração de contratos e escrituras públicas (minuta) para viabilizar, com segurança, os negócios jurídicos relacionados às áreas e aos imóveis necessários para as atividades de interesse de nossos clientes, assim como assessoramos na obtenção de resoluções autorizativas correspondentes às declarações de utilidade pública (DUP) para fins de servidão administrativa e desapropriação. 

Temos expertise na distribuição e acompanhamento de ações judiciais e respectivas defesas relativas a empreendimentos de pequeno, médio e grande portes, incluindo desapropriações, servidões administrativas, reintegrações de posse, mandados de segurança, entre outras, contemplando também demandas relacionadas ao Incra, visando a implantação de projetos em áreas de assentamentos. Por fim, realizamos também due diligence fundiária.

Em caráter jurídico preventivo, oferecemos assistência no exame da documentação de terras, certidões imobiliárias, dentre outros, e suporte jurídico para aquisição de áreas mediante elaboração de termo de compra e venda para subsidiar lavratura de escrituras públicas e registro, contratos particulares, autorização de passagem, termos de acordo, entre outros.