Patrocínio em defesas de ações indenizatórias advindas de servidões administrativas de Linhas de Transmissão
Patrocínio em defesas de ações indenizatórias por danos materiais advindas de servidões administrativas de Linhas de Transmissão.
Opinião Legal referente a utilização de imóvel desapropriado
Assessoria jurídica em matéria jurídico ambiental - Opinião Legal referente a utilização de imóvel desapropriado para constituição de barragem, avaliação dos usos permitidos, bem como das restrições jurídicas ambientais na área expropriada.
Opinião Legal para Pequena Central Hidrelétrica (PCH)
Opinião legal para Pequena Central Hidrelétrica (PCH) visando fundamentar a possibilidade de uso consolidado em APP.
Análise de 23 (vinte e três) propriedades para 9 (nove) projetos de PCHs e CGHs no Estado de Goiás
Elaboração de relatório jurídico contendo análise de
23 (vinte e três) propriedades para 9 (nove) projetos de PCHs e CGHs no Estado
de Goiás, bem como definição de estratégia de atuação para regularização fundiária e compra das áreas.
Assessoria jurídica para UHE visando implementar servidão administrativa na APP do reservatório
Assessoria jurídica para Usina Hidrelétrica (UHE) visando implementar servidão administrativa na área de preservação permanente do reservatório. Elaboração de requerimentos e interface junto ao órgão ambiental licenciador.
Consultoria jurídica para 9 parques eólicos no nordeste
Consultoria jurídica para 9 parques eólicos no nordeste. Elaboração de opinião legal contendo enquadramento das áreas, análise dos fatos e definição de estratégia de atuação para regularização de não conformidades ambientais, minerárias e fundiárias.
Exame dos processos de licenciamento ambiental e processos administrativos junto à ANEEL de 7 (sete) pequenas centrais hidrelétricas
• ExaExame dos processos de licenciamento ambiental e processos administrativos junto à ANEEL de 7 (sete) pequenas centrais hidrelétricas, elaboração de diagnóstico, atualização normativa e análise interpretativa para os devidos andamentos, visando a obtenção das licenças e outorgas.
Patrocínio de ações judiciais, dentre elas, de servidão administrativa
Patrocínio de ações judiciais, dentre elas, de servidão administrativa, desapropriação e obrigação de fazer, ambas necessárias para implantação das linhas de transmissão de energia elétrica.
Assessoria jurídico-ambiental para conclusão do licenciamento de linha de transmissão
Assessoria jurídico-ambiental para conclusão do licenciamento de linha de transmissão, constituída no suporte ao equacionamento de pendências junto a órgãos ambientais (estadual e municipal) relacionadas a compensação ambiental do SNUC, reposição florestal e compensação socioeconômica.
Análise da viabilidade ambiental para implantação de empreendimentos termelétricos
Análise da viabilidade ambiental para implantação de empreendimentos termelétricos a gás natural em diferentes estados da Federação, considerando as restrições da legislação ambiental, atreladas ao porte dos projetos e localização dos empreendimentos.
Consultorias relacionadas a temas ambientais com interface a assuntos regulatórios
Consultorias relacionadas a temas ambientais com interface a assuntos regulatórios no âmbito de agências reguladoras.
Análise preliminar da viabilidade para comercialização de créditos de carbono
Análise preliminar da viabilidade para comercialização de créditos de carbono de empreendimento termelétrico.
Opinião legal relacionada a quatro complexos eólicos no Nordeste
Opinião legal relacionada a quatro complexos eólicos no Nordeste sobre a validade do licenciamento e levantamento dos passivos ambientais.
Nota técnica sobre a responsabilidade compartilhada na execução dos programas ambientais
Nota técnica sobre a responsabilidade compartilhada na execução dos programas ambientais para manutenção da qualidade dos recursos hídricos de reservatório artificial visando geração de energia elétrica e abastecimento público.
Opinião legal sobre decreto estadual que instituiu políticas para os atingidos
Opinião legal sobre decreto estadual que instituiu políticas para os atingidos por empreendimentos hidrelétricos no RS.
Opiniões legais sobre exigibilidade da compensação ambiental
Opiniões legais sobre exigibilidade da compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto (índices de correção, riscos e negociações para firmar termos de compromisso).
Ações anulatórias de autos de infração e negociação junto a órgãos ambientais
Defesas de autos de infração em ações judiciais e negociação junto a órgãos ambientais, visando a redução de passivos ambientais advindos de autuações administrativas.
Participação em due diligence
Participação em due diligence para um dos maiores grupos de transmissão de energia elétrica do Brasil, objetivando a compra de outros ativos.
Análise legal de pareceres e manifestações de órgãos ambientais
Análise legal de pareceres e manifestações de órgãos ambientais no processo de licenciamento de linhas de transmissão.
Opinião legal para uma das maiores linhas de transmissão do Brasil - Análise da legalidade das condicionantes ambientais e atendimento dos prazos
Opinião legal para uma das maiores linhas de transmissão do Brasil - Análise da legalidade das condicionantes ambientais e atendimento dos prazos pelos órgãos ambientais envolvidos no licenciamento, visando o reequilíbrio econômico do contrato de concessão.
Opinião legal sobre a aplicabilidade da Resolução Conama nº 436/2011 para usina termelétrica
Opinião legal sobre a aplicabilidade da Resolução Conama nº 436/2011 para usina termelétrica, considerando os limites de emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas (UTE a gás natural); suporte jurídico e articulação junto ao MME.
Opinião legal referente a competência para emissão da outorga de recursos hídricos
Opinião legal referente a competência para emissão da outorga de recursos hídricos para geração de energia hidráulica e análise da Resolução ANA nº 131/2003.
Assessoria jurídico-ambiental para regularização de empreendimentos nos seguimentos de telecomunicações
Assessoria jurídico-ambiental para regularização de empreendimentos nos seguimentos de telecomunicações, metalurgia, indústrias químicas, papel e celulose e construção civil.
Participação em audiência pública para emissão de licença ambiental de linha de transmissão
Participação em audiência pública para emissão de licença ambiental de linha de transmissão, para escoamento da energia produzida pelos empreendimentos hidrelétricos da bacia do rio Teles Pires.
Defesa para distribuidora de energia em ação civil pública
Defesa para distribuidora de energia em ação civil pública proposta pelo Ministério Público referente ao derramamento de óleo de gerador na lagoa Rodrigo de Freitas.
Defesa em ação civil pública proposta pelo Ministério Público requerendo a suspensão de mais de 180 licenciamentos de empreendimentos hidrelétricos
Defesa em ação civil pública proposta pelo Ministério Público requerendo a suspensão de mais de 180 licenciamentos de empreendimentos hidrelétricos na bacia do Alto Paraguai: êxito com a derrubada e estabilização da liminar.
Defesa dos interesses do setor elétrico brasileiro perante as ADIs 4901, 4902 e 4903
Defesa dos interesses do setor elétrico brasileiro perante as ADIs 4901, 4902 e 4903, referentes ao Novo Código Florestal.
Defesa em ação ordinária movida por supostos atingidos por usina hidrelétrica
Defesa em ação ordinária movida por supostos atingidos por usina hidrelétrica no rio Paraíba do Sul, em que os autores pleiteavam a suspensão do processo de licenciamento da usina.
Assistência jurídica para regularização de empreendimentos localizados no interior de unidades de conservação
Assistência jurídica para regularização de empreendimentos localizados no interior de unidades de conservação ou sua zona de amortecimento.
Consultoria prestada a transmissora junto ao setor de mediação da Aneel
Consultoria prestada a transmissora junto ao setor de mediação da Aneel, evitando o desligamento de linha de transmissão de 500 kV em operação.
Defesa jurídica a concessionária de transmissão na demonstração da possibilidade de interferência em área de reserva legal
Defesa jurídica a concessionária de transmissão na demonstração da possibilidade de interferência em área de reserva legal, com a consequente compensação florestal e emissão da licença ambiental.
Defesa em ação de servidão administrativa de concessionária distribuidora
Defesa em ação de servidão administrativa de concessionária distribuidora litigante – êxito na manutenção da operação da linha de transmissão em 500 kV.
Parecer que isentou transmissora do pagamento de valor vultuoso relativo a taxa de uso e ocupação de solo
Parecer que isentou transmissora do pagamento de valor vultuoso relativo a taxa de uso e ocupação de solo emitida por concessionária de rodovia em relação a área de travessia.
Interface junto ao Exército Brasileiro para implantação de linha de transmissão
Interface junto ao Exército Brasileiro para implantação de linha de transmissão em área pertencente à União, e regularização da faixa serviente.
Assessoria no patrocínio de ação judicial que, em função de análise e interpretação legal, permitiu a liberação da construção de linha de transmissão sobreposta a projeto de travessia (ferrovia) existente
Assessoria no patrocínio de ação judicial que, em função de análise e interpretação legal, permitiu a liberação da construção de linha de transmissão sobreposta a projeto de travessia (ferrovia) existente.
Defesa dos interesses de concessionária transmissora em ação judicial, com êxito na adequação do valor de indenização exorbitante, relacionada a lucros cessantes
Defesa dos interesses de concessionária transmissora em ação judicial, com êxito na adequação do valor de indenização exorbitante, relacionada a lucros cessantes, constante em perícia judicial inicial.
